Pode parecer estranho, pois o termo escalpelamento é quase sempre associado aos malvados índios de filmes sobre o faroeste norte-americano, mas o combate e a prevenção ao Escalpelamento é uma questão de saúde pública.
O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente quase sempre ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem de motores das maquinas de indústrias e/ou embarcações, têm seus cabelos puxados e arrancados, totalmente ou em parte, pelo eixo do motor. Em alguns casos, podem ser arrancadas inclusive sobrancelhas, parte do rosto e orelhas, causando deformações graves e até a morte.
O objetivo do projeto de lei é dar às vítimas de escalpelamento uma assistência social diferenciada. O Deputado autor do projeto de lei salientou que a maioria dos casos ocorre em regiões onde não existem fiscalização e orientações de seguranças como, por exemplo, nas regiões de baixa renda e/ou afastadas dos grandes centros, vitimas que nem sempre pode pagar o tratamento, composto por cirurgia plástica reparadora ou implante capilar.
De acordo com o projeto de lei, as vítimas ficam estigmatizadas. O escalpelamento deteriora a imagem de suas vitimas e causa danos físicos, já que em alguns casos, na tentativa de se desvencilhar das engrenagens, elas acabam perdendo outras partes do corpo, como braços e pernas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
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